InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Colaboração com a entidade: ESCOLA CRAQUINHO LTDA, contemplada com recurso proveniente da Emenda parlamentar municipal nº 175 da PL nº 186/2025, na modalidade capital/investimento, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra151Controle PNCP44477909000100-1-000897/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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