DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL, VISANDO ASSEGURAR A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALIDADE LEGAL DOS A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME

Valor estimadoR$ 40.452,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2305Controle PNCP44513090000190-1-000007/2026Processo2305ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FMECNPJ do órgão44513090000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FMELocalFaina/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 14:14Abertura23/04/2026, 15:07Encerramento05/05/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL, VISANDO ASSEGURAR A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A DIVULGAÇÃO EM MEIO OFICIAL É REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A EFICÁCIA DE DIVERSOS ATOS, COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, ENTRE OUTROS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Itens publicados (3)

Item 1 · CM/COL - VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

R$ 10.428,00

Quantidade: 660 · Unidade: CM · Unitário: R$ 15,80 · Em andamento

Item 2 · CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E

R$ 15.234,99

Quantidade: 300 · Unidade: CM · Unitário: R$ 50,78 · Em andamento

Item 3 · CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U

R$ 14.789,01

Quantidade: 300 · Unidade: CM · Unitário: R$ 49,30 · Em andamento