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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Trata-se de solicitação de abertura de procedimento licitatorio para formação de ata de registro de preços de medicamentos para suprir a demanda da assistencia farmaceutica municipal.

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 18.900.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP44531788000138-1-000080/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/05/2026, 12:14Abertura08/05/2026, 18:00Encerramento02/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

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  2. Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.MUNICIPIO DE LINS58 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução da reforma da Unidade Saúde Escola de Atenção Especializada (USE) da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar para funcionamento do CER III, localizada no Campus São Carlos, compreendendo a execução integral das intervenções previstas nos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS151 · São Carlos/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (9)

Item 1 · ATENÇÃO BÁSICA -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA REMUME LINS

R$ 1.400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 1.400.000,00 · Em andamento

Item 2 · ATENÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA REMUME LINS DO TIPO SIMILAR

R$ 3.900.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 3.900.000,00 · Em andamento

Item 3 · ATENÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA REMUME-LINS

R$ 4.400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 4.400.000,00 · Em andamento

Item 4 · SAÚDE MENTAL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA REMUME DO TIPO REFERÊNCIA/ÉTICOS

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Em andamento

Item 5 · SAÚDE MENTAL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA REMUME LINS DO TIPO SIMILAR

R$ 2.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.000.000,00 · Em andamento

Item 6 · SAÚDE MENTAL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA REMUME-LINS, DO TIPO GENÉRICO

R$ 2.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.000.000,00 · Em andamento

Item 7 · DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DO TIPO REFERÊNCIA/ÉTICOS

R$ 3.400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 3.400.000,00 · Em andamento

Item 8 · DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DO TIPO SIMILAR

R$ 400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 400.000,00 · Em andamento

Item 9 · DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DO TIPO GENÉRICO

R$ 400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 400.000,00 · Em andamento