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DispensaDivulgada no PNCP

Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - PROGRAMA DE FORTALEC. DA AGRICUL. FAMILIAR - Aquisição de mercadoria fracassada no pregão eletrônico 060/2026 conforme disposto dispotos no PA 7788/2026 - adquirindo apenas os itens extremamente necessário para o fechamento do exercício de 2026.

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 3.129,80
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP44531788000138-1-000173/2026Processo181ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 12:50Abertura01/09/2026, 18:00Encerramento04/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA13000 · São José da Bela Vista/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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