GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições de servidores no 1º Seminário Regional A-COR-DAR/SP Família Acolhedora: Proteção Integral e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que será realizado na cidade de Macatuba/SP em 27/10/2026

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 200,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra219Controle PNCP44531788000138-1-000217/2026Processo219ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINS.

  1. Secretaria de Saúde pretende adquirir, por meio de recurso das Emendas Impositivas nº 78/2026, vereador Wesley Luiz de Souza, nº 117/2026, vereador Renato Cabral, nº 229/2026, vereador Edson Gabriel Junior, nº 258/2026, vereador Marcelo Cesar Muniz e nº 43/2026, vereador Fabio Santana Santiago Camara105 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  2. REVISÃO OBRIGATORIA VEICULAR - GARANTIA CARRO 401 RENAULT MASTER MINIBUS 26/27 UPC7I53218 · Lins/SP · Dispensa · 19/10/2026
  3. Devido ao aumento da procura por investigação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), constatou-se crescimento significativo da demanda de crianças e adolescentes, com idade entre 18 meses e 17 anos, encaminhados pelos serviços de saúde para procedimentos especializados de rastreio e avaliação diagnóstica. A capacidade instalada na Rede Municipal de Saúde de Lins mostra-se insuficiente para absorver essa demanda em tempo oportuno, resultando na ampliação da fila de espera e na formação de demanda reprimida. Sendo necessário ampliar aceso ao rastreio102 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. Inscrição de servidor no 2º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026 na cidade de São Paulo/SP.217 · Lins/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
  5. Locação de espaço para a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.206 · Lins/SP · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAIS DESCARTAVEIS, EMBALAGENS, COPA E COZINHA.104 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA E DE FORNECIMENTO DE CAPAS E PAPEL COUCHÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE LINS/SP.212 · Lins/SP · Dispensa · 09/10/2026
  8. Contratação de apresentação musical, para atender ao Evento da Marcha Para Jesus.211 · Lins/SP · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. SOLICITAÇAO DE COMPRA VISANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATICOS PARA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE ESCOLAR EMEI "PROFESSORA TEREZA CLAUDETE PERIN". MEDIANTE CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.96 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  10. A Rede Municipal de Saúde necessita ampliar o acesso aos exames de mamografia e assegurar a continuidade da investigação dos achados clínicos ou mamográficos. A oferta insuficiente ou irregular pode aumentar o tempo de espera, ampliar a demanda reprimida, dificultar o diagnóstico oportuno e comprometer a continuidade do cuidado das usuárias encaminhadas pela rede.98 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Aquisição de material de limpeza, expediente, lubrificantes automotivos, copa e cozinha e proteção e segurança, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO183 · Lins/SP · Dispensa · 07/10/2026
  2. Contratação de empresa para realizar curso de capacitação profissional com o tema CEP com CPF (Territorialidade, Convivência e Proteção do Trabalho Social com Famílias e Territórios, com foco na complementaridade entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e sua articulação com a Proteção Social Especial,MUNICIPIO DE LINS203 · Lins/SP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  3. Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.MUNICIPIO DE LINS58 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GRADIL METÁLICO, TIPO ORIENTADOR DE FLUXO DESTINO Á PROTEÇÃO PERIMETRAL DA PISCINA DO CENTRO DE EQUOTERAPIA MARIA ELISA, NO MUNICÍPIO DE LINS.MUNICIPIO DE LINS135 · Lins/SP · Dispensa · 23/07/2026
  5. LOCAÇÃO DE IMÓVEL O Conselho Tutelar de Lins é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, e integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Atua de forma articulada com as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, segurança pública, justiça e demais serviços da rede, para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990). Em síntese, o Conselho Tutelar exerce funções essenciais e de natureza continuada, indispensáveis à proteção de direitos, destacando-se: a) Atendimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de violação ou ameaça de direitos, realizando escuta qualificada, análise da demanda, aplicação das medidas de proteção e encaminhamentos necessários à rede socioassistencial, de saúde, educação e demais órgãos competentes; b) Atendimento e orientação a pais, responsáveis e familiares, aplicando medidas previstas no art. 129 do ECA, quando necessário, para garantir o cumprimento dos deveres relacionados à proteção integral; c) Atuação imediata em situações de urgência, inclusive fora do horário administrativo, para resguardar direitos ameaçados, realizando visitas, requisições de serviços públicos e acompanhamento de casos; d) Articulação intersetorial com o CREAS, CRAS, CAPS, escolas, unidades de saúde, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando respostas céleres e integradas às demandas; e) Registro e monitoramento das ocorrências e atendimentos, bem como elaboração de relatórios e informações que subsidiam políticas públicas municipais voltadas à infância e juventude. O imóvel atualmente utilizado pelo Conselho Tutelar (R. Rodrigues Alves, 179, Centro, Lins/SP) possui condições adequadas de funcionamento, comportando equipe técnica, salas de atendimento privativas, recepção e áreas administrativas, garantindo privacidade e sigilo. Sob o ponto de vista operacional, não há inadequações estruturais que motivem mudança, sendo o espaço plenamente apto às demandas do serviço. A necessidade de nova contratação decorre exclusivamente de impedimento legal de prorrogação, pois o Contrato nº 18/2021 atingiu o limite máximo de prorrogações, conforme estabelece sua Cláusula Primeira. A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 57, II, determina que os contratos devem respeitar o prazo máximo previsto no edital e na legislação aplicável, o que torna juridicamente impossível novo aditamento. Assim, a mudança de imóvel não decorre de inadequação técnica, mas de necessidade legal para assegurar a continuidade de serviço essencial, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LINS118 · Lins/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
  6. No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar: Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seuMUNICIPIO DE LINS56 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  7. A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.MUNICIPIO DE LINS94 · Lins/SP · Dispensa · 15/05/2026
  8. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por meio de dispensa de licitação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lins/SP e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE LINS88 · Lins/SP · Dispensa · 07/05/2026
  9. LONA PLÁSTICA PRETA 4X100METROS, PARA PROTEÇÃO ECOBERTURA 40 MICRAS.COMANDO DO EXERCITO75 · Lins/SP · Dispensa · 15/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, destinada à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação do plenário para disponibilização de espaço destinado a pessoas em cadeira de rodas, instalação de corrimãos auxiliares e implantação de barreira de proteção (estilo parapeito), em conformidade com o projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.QUINTANA CAMARA MUNICIPAL5 · Quintana/SP · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.