GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Confederação Brasileira de Judô, CNPJ 42.136.804/0001-62, referente a serviço de inscrição do atleta da equipe de judô da Secretaria de Esportes e Lazer no Campeonato Pan-Americano - Sub 13 e Sub 15 da Confederação Brasileira de Judô.

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 6.579,24
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra228Controle PNCP44531788000138-1-000224/2026Processo228ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINS.

  1. SOLICITAÇÃO DE COMPRA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR PROFª MARIA C S L MORENO85 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  2. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição de ração para cães e gatos, adultos e filhotes, para alimentação dos animais atendidos por protetores de animais cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, conforme condições e exigências estabelecidas em ETP e TR, NO EXERCÍCIO DE 2027.108 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  3. Contratação para aquisição de panetones de chocolate para atender demanda da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins.225 · Lins/SP · Dispensa · 23/10/2026
  4. Registro de preços para aquisição futura de uniformes escolares para atender às necessidades da EMEF Professora Maria Cristina Sutti Lopes Moreno - Escola Civica.103 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na execução de recapeamento asfáltico aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) com 3 cm de espessura nos trechos da Rua Pedro de Toledo, importante via de circulação do Município de Lins; execução de implantação de pavimentação asfáltica com proctor a 95 %, aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) com 3 cm de espessura, execução de sarjetas e guias, nas Ruas Thereza Filard de Cucolo e Rua Luiz Ceranto95 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  6. Secretaria de Saúde pretende adquirir, por meio de recurso das Emendas Impositivas nº 78/2026, vereador Wesley Luiz de Souza, nº 117/2026, vereador Renato Cabral, nº 229/2026, vereador Edson Gabriel Junior, nº 258/2026, vereador Marcelo Cesar Muniz e nº 43/2026, vereador Fabio Santana Santiago Camara105 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  7. Contratação de inscrições de servidores no 1º Seminário Regional A-COR-DAR/SP Família Acolhedora: Proteção Integral e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que será realizado na cidade de Macatuba/SP em 27/10/2026219 · Lins/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
  8. REVISÃO OBRIGATORIA VEICULAR - GARANTIA CARRO 401 RENAULT MASTER MINIBUS 26/27 UPC7I53218 · Lins/SP · Dispensa · 19/10/2026
  9. Devido ao aumento da procura por investigação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), constatou-se crescimento significativo da demanda de crianças e adolescentes, com idade entre 18 meses e 17 anos, encaminhados pelos serviços de saúde para procedimentos especializados de rastreio e avaliação diagnóstica. A capacidade instalada na Rede Municipal de Saúde de Lins mostra-se insuficiente para absorver essa demanda em tempo oportuno, resultando na ampliação da fila de espera e na formação de demanda reprimida. Sendo necessário ampliar aceso ao rastreio102 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  10. Inscrição de servidor no 2º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026 na cidade de São Paulo/SP.217 · Lins/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer

  1. Aquisição por ATA de Registro de Preços de peças e insumos para manutenção dos equipamentos a combustão da Secretaria de Esportes e Lazer.MUNICIPIO DE LINS84 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  2. Abertura de processo licitatório de serviços de arbitragem para a Secretaria de Esportes e Lazer.MUNICIPIO DE LINS66 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Federação Paulista de Biribol, CNPJ 10.409.885/0001-30, referente a serviço de inscrição e taxa de filiação dos atletas da equipe de biribol da Secretaria de Esportes e Lazer no Campeonato Paulista de Biribol.MUNICIPIO DE LINS105 · Lins/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  4. Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para as delegações esportivas que estarão representando a Secretaria de Esportes e Lazer e o Município de Lins nos Jogos Regionais 2026.MUNICIPIO DE LINS44 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  5. A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.MUNICIPIO DE LINS100 · Lins/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
  6. A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.MUNICIPIO DE LINS94 · Lins/SP · Dispensa · 15/05/2026
  7. Secretaria de Esporte e Lazer - Locação de beliches para realização da 11ª Copa Estadual de Basquete e Contratação de serviços de controle de acesso para realização da 11ª Copa Estadual de Basquete.MUNICIPIO DE LINS287 · Lins/SP · Dispensa · 08/05/2026
  8. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - EMENDA IMPOSITIVA - Pregão Eletrônico Compra por Dispensa 061/2024 PA 12.676/2024 (processo arquivado na contabilidade referente a AQUISIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER- EMENDA IMPOSITIVA, em que não tendo nenhuma proposta cadastrada e/ou classificada deram-se por DESERTOS.MUNICIPIO DE LINS284 · Lins/SP · Dispensa · 08/05/2026
  9. A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.MUNICIPIO DE LINS82 · Lins/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
  10. Secretaria de Esportes e Lazer - Referente a serviço de anuidade dos atletas e da equipe de judô da Secretaria de Esportes e Lazer nas competições da Federação Paulista de Judô.MUNICIPIO DE LINS8 · Lins/SP · Inexigibilidade · 04/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP.