DispensaDivulgada no PNCP
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO O A AQUISICAO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS DO MUNICIPIO DE PALMITAL DO ESTADO DE SAO PAULO E DO BRASIL DESTINADAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A SUBSTITUICAO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE EXISTENTES AS QUAIS SE ENCONTRAM DETERIORADAS PELO TEMPO DE USO E PELA EXPOSICAO CONTINUA AS INTEMPERIES COMPROMETENDO SUA ADEQUADA APRESENTACAO. A RENOVACAO DAS BANDEIRAS MOSTRA SE NECESSARIA E IMPRESCINDIVEL UMA VEZ QUE TAIS SIMBOLOS OFICIAIS POSSUEM RELEVANTE VALOR CIVICO EDUCATIVO E INSTITUCIONAL SENDO AMPLAMENTE UTILIZADOS EM ATIVIDADES PEDAGOGICAS EVENTOS ESCOLARES SOLENIDADES E NO COTIDIANO DAS ESCOLAS. A MANUTENCAO DE BANDEIRAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO RESPEITO AOS SIMBOLOS NACIONAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra38 | Processo 39Controle PNCP44543981000199-1-000006/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras