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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A AQUISICAO DE ABAFADORES AUDITIVOS INFANTIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL SP VISANDO PROMOVER CONDICOES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE INCLUSAO E PERMANENCIA DESSES ESTUDANTES NO AMBIENTE ESCOLAR. MUITAS CRIANCAS COM TEA APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA CARACTERISTICA QUE PODE CAUSAR DESCONFORTO SIGNIFICATIVO DIANTE DE RUIDOS COMUNS DO AMBIENTE ESCOLAR COMO CONVERSAS RECREIOS EVENTOS MOVIMENTACAO DE ALUNOS E DEMAIS SONS COTIDIANOS. ESSA CONDICAO PODE DESENCADEAR CRISES SENSORIAIS ANSIEDADE AGITACAO DIFICULDADES DE CONCENTRACAO E PREJUIZOS AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZACAO. A UTILIZACAO DE ABAFADORES AUDITIVOS CONSTITUI IMPORTANTE RECURSO DE APOIO PEDAGOGICO E DE ACESSIBILIDADE CONTRIBUINDO PARA A REDUCAO DOS ESTIMULOS SONOROS EXCESSIVOS E FAVORECENDO A PARTICIPACAO DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA MAIS SEGURA CONFORTAVEL E INCLUSIVA. DESSA FORMA A AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS ATENDE AO INTERESSE PUBLICO E ESTA ALINHADA AOS PRINCIPIOS DA EDUCACAO INCLUSIVA GARANTINDO MELHORES CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIFICAS

MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 6.779,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra640 | Processo 850Controle PNCP44543981000199-1-000148/2026Processo640ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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