DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de massa asfaltica para o Departamento de Obras e Serviços Publicos.
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP44544906000142-1-000209/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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