InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística da “BANDA NOVO ESTILO”, para realização do TRADICIONAL CARNAVAL POPULAR DE PIRAJUÍ, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, contando com shows nos dias 14, 15 e 16 das 23h00 às 02h00 do dia subsequente, e nos dias 15 e 17, contando com matinês das 16h00 às 19h00, na PRAÇA DOUTOR PEDRO DA ROCHA BRAGA localizada na rua Fundador João Justino da Silva nº 422-520 – Centro – Pirajuí, SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PIRAJUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI
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Compra1Controle PNCP44555027000116-1-000004/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ do órgão44555027000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUILocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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