InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação é o fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, e suas unidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO · Sec. Mun. de Seg. Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró/RN - SESDEM
Dados da publicação
Compra01 -SESDEMControle PNCP44647538000168-1-000002/2026Processo01/2026 -SESDEMÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITOCNPJ do órgão44647538000168Unidade compradoraSec. Mun. de Seg. Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró/RN - SESDEMLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos