DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos, instrumentos e acessórios veterinários e hospitalares destinados à estruturação e ao funcionamento do consultório veterinário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Anima - SEMAPA.
MUNICIPIO DE LAJES · Prefeitura
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Compra35Controle PNCP08113466000105-1-000105/2026Processo2007000007ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJESCNPJ do órgão08113466000105Unidade compradoraPrefeituraLocalLajes/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 08:23Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CLARICE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COSTA ALECRIM, S/N, COHAB, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.8 · Lajes/RN · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO7 · Lajes/RN · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Contratação de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN no "21º Curso Básico de Equoterapia", promovido pela Associação Nacional de Equoterapia – ANDE-BRASIL, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização técnico-profissional de 02 (duas) fisioterapeutas e 02 (dois) psicólogos que atuam na Rede Municipal de Saúde.51 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 26/08/2026
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- Inscrição de servidor no curso “PPPB - Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)”, visando ao aprimoramento das competências necessárias à utilização da inteligência artificial na elaboração dos instrumentos de planejamento das contratações públicas, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE MARTINS067 · Martins/RN · Inexigibilidade · 15/09/2026
- AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE42 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AFIAÇÃO DE TESOURAS CIRÚRGICAS, INCLUINDO: AFILAMENTO COMPLETO INICIAL DE APROXIMADAMENTE 95 (NOVENTA E CINCO) TESOURAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) UNIDADES; EXECUÇÃO COM EQUIPAMENTOS E TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, PRESERVANDO O FIO DE CORTE, FORMATO ORIGINAL E FUNCIONALIDADE, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E PROTOCOLOS INTERNOS DO HOSPITAL.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA52 · Natal/RN · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos destinados ao aparelhamento das fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, haja vista tratar-se de itens remanescentes que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 025/2025, conforme especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARAUNA10 · Baraúna/RN · Dispensa · 04/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELAS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ARTHÉPHIO BEZERRA DA CUNHA, HERMES FURTUNATO DOS SANTOS E CORONEL MARIZ, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE25 · Serra Negra do Norte/RN · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisição de materiais e acessórios para manutenção e reposição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN.MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA44 · Senador Elói de Souza/RN · Dispensa · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSUMOS TÊXTEIS E ITENS DE IDENTIFICAÇÃO (FARDAMENTO), destinados ao atendimento das atividades socioassistenciais, culturais, esportivas e recreativas desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caraúbas/RN (LOTE 09 – TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS).MUNICIPIO DE CARAUBAS25 · Caraúbas/RN · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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