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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINT

Valor estimadoR$ 0,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP44691752000111-1-000003/2026Processo001/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMOCNPJ do órgão44691752000111Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINTLocalMossoró/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/04/2026, 15:42Abertura06/04/2026, 00:00Encerramento22/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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