InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do direito de uso de espaço para exposição institucional do Município de Mossoró/RN durante a realização da 29ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINT
Dados da publicação
Compra05 SEDINTControle PNCP44691752000111-1-000007/2026Processo05/2026 SEDINTÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMOCNPJ do órgão44691752000111Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINTLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos