DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINT
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Compra03 - SEDINTControle PNCP44691752000111-1-000008/2026Processo03/2026 - SEDINTÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMOCNPJ do órgão44691752000111Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINTLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:44Abertura24/09/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).001 · Mossoró/RN · Credenciamento · 11/05/2026
- Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).001/2026 · Mossoró/RN · Credenciamento · 22/04/2026
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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO03 · Mossoró/RN · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animais sinantrópicos, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.MOSSORO CAMARA MUNICIPALDISP016 · Mossoró/RN · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE MOSSORO02 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO08 · Mossoró/RN · Dispensa · 24/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) nos prédios públicos do Município de Francisco Dantas/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS140701 · Francisco Dantas/RN · Dispensa · 25/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo aplicação de produtos apropriados e demais procedimentos necessários, nas instalações dos prédios públicos onde funcionam as Secretarias do Município de Grossos/RN, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação dos ambientes.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas,desinsetização, desratização e descupinização, serviços de higienização de reservatórios de água.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026