DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores, mediante a realização 02 (dois) cursos presenciais compreendendo: Curso destinado aos servidores da Divisão de Compras e Licitações e aos membros da Comissão Permanente de Licitações, com foco na aplicação prática da Lei Federal n 14.133/2021 e Curso destinado aos Chefes de Divisão e Diretores, com ênfase na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores envolvidos nas contratação públicas da Autarquia, em razão da necessidade de constante atualização quanto a aplicação da Lei.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
Dados da publicação
CompraDL 963Controle PNCP44699908000100-1-000752/2026Processo958/2026ÓrgãoSERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ do órgão44699908000100Unidade compradoraServiço de Água e Esgoto do Município de ArarasLocalAraras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras