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DispensaDivulgada no PNCP

Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao risco de odores e patógenos. Portanto, é necessário o envio do material gerado a um local receptor licenciado.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 1047Controle PNCP44699908000100-1-000756/2026Processo967/2026ÓrgãoSERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ do órgão44699908000100Unidade compradoraServiço de Água e Esgoto do Município de ArarasLocalAraras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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