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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, sob demanda, de material de construção em geral para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Ouvidor.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 62.542,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(41447) | 782-0Controle PNCP44707469000130-1-000014/2026Processo1412/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44707469000130Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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