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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado em nutrição.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 36.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(41754) | 1451-0Controle PNCP44707469000130-1-000021/2026Processo2404/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44707469000130Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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