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DispensaDivulgada no PNCP

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de livros para a EMEIEF Professora Ana Aparecida Rufino Dias. OBS: DEVE CONSTAR NA NOTA FISCAL: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025-01930-DM DEMANDA 094448

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 1.602,60
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Dados da publicação

Compra219Controle PNCP44723674000190-1-000236/2026Processo259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 08:58Abertura31/03/2026, 00:00Encerramento30/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisições, conforme solicitações daEMEIEF Professora Ana Aparecida Rufino Dias, para atendimento às necessidades da demanda escolar e de acordo com a definição dos itens, pelo Conselho Escolar, em Ata de Reunião , para a aplicação dos recursos do prêmio Excelência Educacional.

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