InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de Inscrição de atletas da Delegação Esportiva representativa de Capivari para participação em competição de Ginástica Rítmica, V Copa RMC de Ginástica Rítmica na cidade de Campinas.
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP44723674000190-1-000377/2026Processo398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A contratação justifica-se em razão da participação e pagamento da taxa de inscrição de atletas da Delega ção Esportiva representativa de Capivari para o evento da modalidade esportiva, Ginástica Rítmica. O evento é de realização exclusiva da TCG Eventos, Rua Luiz Otavio, 2245 – Apto 91; Bloco 2 – Parque Rural Fazenda Santa Candida, CEP 13087-560, sob CNPJ nº 55.867.426/0001-39.