SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição 03 Lousas de vidro temperado, 6 mm, na medida de 4,60 m x 1,26 m, com retirada das antigas (verde) e instalação das novas, incluso todo o material, sendo com as seguintes características técnicas mínimas relacionadas no descritivo. Para a Escola Municipal Augusto Castanho

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vida útil prolongada sem amarelamento ou desgaste; Superfície lisa que não absorve tinta, facilitando a remoção total de resíduos; Vidro temperado que, em caso de impacto extremo, fragmenta-se em pequenos pedaços menos cortantes, e superfície lisa que não absorve tinta, facilitando a remoção total de resíduos.