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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização da casa de máquinas e das estruturas relacionadas às duas cisternas localizadas ao lado da referida casa de máquinas, bem como para a limpeza completa e adequada higienização dos dois reservatórios, pertencentes à Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 12.900,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP26989715000102-1-001683/2026Processo20.02.1506.0000105/2026-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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