DispensaDivulgada no PNCP

ID 362 OFÍCIO 35/2026 OBJETO: REVELADOR REQUISITANTE: SAÚDE BUCAL CLAUDIA ESMERIZ

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 4.940,00
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Dados da publicação

Compra748Controle PNCP44723674000190-1-000827/2026Processo1136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material odontológico faz-se necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados pelas equipes de saúde bucal nas Unidades de Saúde do Município. Os materiais são indispensáveis para a execução dos procedimentos clínicos, preventivos e restauradores ofertados à população, assegurando condições adequadas de trabalho aos profissionais e promovendo atendimento eficiente, seguro e humanizado aos pacientes.