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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 30.244,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra223Controle PNCP44723757000189-1-000050/2026Processo1133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE SAÚDELocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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