InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Compra326Controle PNCP44723757000189-1-000108/2026Processo1976/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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