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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e conservação de bens móveis e imóveis deste Complexo Penal de Osasco

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP96291141000180-1-007034/2026Processo006.00463009/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESULocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osasco/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.