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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de coreografia do profissional Arilton Carlos de Assunção para as apresentações artísticas do Festival de Encerramento do Ano e do evento Encantos de Natal 2026

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 16.300,00
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Dados da publicação

Compra582Controle PNCP44733608000109-1-000597/2026Processo16169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de serviços especializados de coreografia do profissional Arilton Carlos de Assunção para as apresentações artísticas do Festival de Encerramento do Ano e do evento Encantos de Natal 2026

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.