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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Manutenção e Recuperação da Estrada Rural: - Ba 01 (Estrada Velha de Guaíra) 12m³, Vicinal Pedro Vicentino 18m³, Ba 10 (Estrada 3 Barras) 24m³, Ba 34 (Adolfo Pinto) 504m³, na Cidade de Barretos-Sp.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Município da Estância Turística de Barretos

Valor estimadoR$ 35.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra258Controle PNCP44780609000104-1-000235/2026Processo258ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de bexigas de látex coloridas. Esses produtos têm como objetivo atender a decoração da 4ª Parada Orgulho LGBTQIA+ do Município de Barretos, visando atender as necessidades de ambientação e identificação visual do evento. A quantidade estimada será utilizada na totalidade para este evento. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0489 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição dos curativo especial descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca com envio de amostra visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0487 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0485 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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