InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do artista “Luan Pereira” em comemoração ao evento da FIACOM, Município de Rio das Pedras, no dia 25 de setembro de 2025, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), com inicio as 21h00 horas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP44826840000183-1-000133/2025Processo3090/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRIO DAS PEDRAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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