Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de placas e moedas comemorativas de homenagem para utilização da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraRLE44.2026Controle PNCP44837524000107-1-000047/2026Processo221/26-17ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão44837524000107Unidade compradoraGELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/07/2026, 18:32Abertura31/07/2026, 09:30Encerramento24/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;