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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de placas e moedas comemorativas de homenagem para utilização da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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Dados da publicação

CompraRLE49.2026Controle PNCP44837524000107-1-000053/2026Processo221/26-17ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão44837524000107Unidade compradoraGELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 15:42Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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