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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da CONTA DE CUSTEIO FEDERAL, no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre a APS e o ESTADO DE SÃO PAULO, relativo à CONCESSÃO PATROCINADA destinada à implantação, construção, operação e manutenção do SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO SECA denominado TÚNEL IMERSO SANTOS-GUARUJÁ, com vigência contratual de 60 (sessenta) meses e período de execução de 50 (cinquenta) meses, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos, partes integrantes deste Edital.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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Dados da publicação

CompraRLE56.2026Controle PNCP44837524000107-1-000060/2026Processo446/26-37ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão44837524000107Unidade compradoraGELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação19/10/2026, 18:31Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento10/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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