DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na realização de 03 (três) apresentações de peça teatral com temática voltada à Campanha Agosto Lilás, desenvolvida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com enfoque na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a serem realizadas no Teatro Municipal de Martinópolis/SP, em data prevista para 14 de agosto de 2026, conforme cronograma definido pelo setor.
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP44855443000130-1-000104/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Martinópolis - SPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na realização de 03 (três) apresentações de peça teatral com temática voltada à Campanha Agosto Lilás, desenvolvida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com enfoque na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a serem realizadas no Teatro Municipal de Martinópolis/SP, em data prevista para 14 de agosto de 2026, conforme cronograma definido pelo setor.