DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação e à divulgação da Campanha Outubro Rosa, instituída pela Lei Municipal nº 2.924/2012, que dispõe sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”, a ser realizada no âmbito do Município de Monte Alto, conforme especificações e quantidades constantes da tabela e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP49227788000162-1-000041/2026Processo049/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOCNPJ do órgão49227788000162Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOLocalMonte Alto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:34Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.