DispensaDivulgada no PNCP
- Contratação de Empresa Especializada em Calibração de aparelho Decibelímetro digital.
MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP44892693000140-1-000222/2026Processo22502/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ do órgão44892693000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE CARAPICUIBALocalCarapicuíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 11:01Abertura18/09/2026, 10:24Encerramento24/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A contratação se faz necessária para garantir o bom funcionamento dos aparelhos decibelímetros a fim de suprir a demanda de denúncias de bares noturnos e casas de shows para precisão na constatação de poluição sonora no Município.