DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para RETIRADA DE MURO DE PLACA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP44927267000102-1-000037/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAEMBUCNPJ do órgão44927267000102Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZERLocalPacaembu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:38Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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