DispensaDivulgada no PNCP
Peru de natal - Embalagem mínima de 3 kg; Pernil Suíno - média 0.9 a 1.1 kg; Lombo Suíno - média 0.9 kg a 1.1 kg; Chocotone com gotas de chocolate, peso mínimo de 400g; Bolsa térmica com capacidade mínima de 17 (dezessete) litros.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP45082421000147-1-000006/2024Processo52ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 14:13Abertura26/11/2024, 09:19Encerramento29/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido o pequeno vulto da contratação e previsão legal do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.