- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de locação de dois quartos em Itaguá em Ubatuba/SP com check-in no dia 04 e 05/08/2026, conforme detalhamento no item 5.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Descrição dos motivos que ensejaram a contratação e consequências caso o serviço não seja contratado.
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