- Aqui está o resumo dos produtos de limpeza e aromatização listados: Aromatizador / Difusor de Aromas: Líquido (100 ml) com jogo de varetas de madeira/fibra de alta absorção para difusão contínua. Água Sanitária: Cloro ativo de 2,0% a 2,5% (hipoclorito de sódio), em galão plástico reforçado com alça e tampa vedada. Limpa-Vidros: Frasco de 500 ml com válvula spray/gatilho, líquido azul ou incolor. Desinfetante: Galão de 5 litros (PEAD opaco), fragrância suave (pinho, lavanda, etc.), fórmula biodegradável, não corrosiva e regularizada na ANVISA. Bloqueador de Odores Sanitários: Odorizante líquido em frasco de 60 ml. Limpador Multiuso: Pronto para uso, frasco de no mínimo 500 ml com bico/tampa de segurança e notificado na ANVISA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- 3.1. A presente aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de assegurar as condições adequadas de higiene, asseio, salubridade e conservação predial nas dependências desta instituição. O fornecimento contínuo de materiais de limpeza e odorização é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores e usuários do serviço público, prevenindo a proliferação de vetores e agentes patogênicos. Ademais, a utilização regular de produtos adequados, como desinfetantes e limpadores multiuso, atua diretamente na preservação e manutenção do patrimônio público móvel e imóvel, prolongando a vida útil de revestimentos, móveis e instalações civis, em estrita observância aos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.