DispensaDivulgada no PNCP
- Botina de Segurança (Cor Marrom Café) Características: Cano acolchoado, forração interna e biqueira plástica. Tamanhos: Nº 38, Nº 40 e Nº 41. Macacão de Segurança (Estilo Tyvek® 500) Características: Confeccionado em TNT de polietileno de alta densidade (HDPE). Proteção para o corpo todo. Tamanhos: M, G e GG. Capa de Chuva em PVC Uso: Proteção do tronco e membros superiores contra umidade, água, chuva e respingos químicos leves. Capacete de Proteção Modelo: Aba frontal, cor branca, com jugular e suspensão ajustável por catraca. Óculos de Segurança Material: Policarbonato de alta resistência (peça única com ponte nasal). Proteção: Impactos de partículas, luminosidade intensa e radiação UV. Perneira de Segurança (Par) Material: Sintético reforçado ou couro raspa com talas rígidas. Proteção: Pernas protegidas contra impactos mecânicos, perfurações, escoriações e animais peçonhentos.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP45082421000147-1-000039/2026Processo295/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A presente aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores e agentes públicos designados para atividades de campo, fiscalização ambiental, zeladoria e roçagem de áreas públicas.