DispensaDivulgada no PNCP
Check-in: 14/08/2025 Check-out: 15/08/2025
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP45082421000147-1-000058/2025Processo161/2025ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras