DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objetivo o fornecimento de produtos alimentícios coffee break para 30 (trinta) pessoas, no período da tarde, com duração de 40 (quarenta) minutos, durante o dia 06 de outubro de 2025, sem o fornecimento de utensílios, tais como copos de vidro, pratinhos, xícaras de porcelana, jarras, bandejas, toalhas para mesa aparador, guardanapos descartáveis, bem como sem a disponibilização de mão de obra.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP45082421000147-1-000063/2025Processo179/2025ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras