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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de EP (Equipamento de Proteção Individual), que serão utilizados pelos colaboradores do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.

CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA

Valor estimadoR$ 2.336,74
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP45082421000147-1-000073/2025Processo174ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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