InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITA SERVIÇO DE FORNECIMENTO/DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA
Dados da publicação
Compra(6734) | 462-0Controle PNCP45098362000103-1-000004/2026Processo462/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMACNPJ do órgão45098362000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMALocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.