InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicita serviço de fornecimento de água e esgoto durante 12 meses, do corrente ano, da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada a Rua 24 de Junho Qd 25 Lt 0 nº 1155 Setor Central em Buriti Alegre.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · FMAS DE BURITI ALEGRE
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Compra(6743) | 584-0Controle PNCP14667287000112-1-000012/2026Processo584/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão14667287000112Unidade compradoraFMAS DE BURITI ALEGRELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AABB COMUNIDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(7029) | 5232-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 10/09/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS QUE APRESENTAM FALHAS RECORRENTES, INSTABILIDADES E DESEMPENHO INADEQUADO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MEDICAMENTOS, REGISTROS, DISPENSAÇÃO, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS À ROTINA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL. OS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO-SE A FINALIDADE ESTABELECIDA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7025) | 5248-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/08/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO A FINALIDADE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7024) | 5249-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(7005) | 4809-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 17/08/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6991) | 4772-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 04/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ILPI CASA DO IDOSO BENVINDA MARIA DOS ANJOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(6994) | 4788-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
- SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6993) | 4775-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026