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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos oficiais destinados à realização e participação do Município nos Jogos Regionais 2026, a serem realizados na cidade de Penápolis/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 13.526,90
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Dados da publicação

Compra438Controle PNCP45122603000102-1-000466/2026Processo438ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 05513/26 - Aquisição de materiais esportivos oficiais destinados à realização e participação do Município nos Jogos Regionais 2026, a serem realizados na cidade de Penápolis/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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