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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECREATIVO PARA USO DO PROJETO ABC DO SABER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 1.140,80
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Dados da publicação

Compra508Controle PNCP45122603000102-1-000534/2026Processo508ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 07127-26 para aquisição de material recreativo para uso do projeto ABC do Saber, projeto da Rede Municipal de Educação."

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