DispensaDivulgada no PNCP
PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO EMPRESARIAL PARA IMOVEL DA EMCAa
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra489Controle PNCP45122603000102-1-000539/2026Processo489ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 06878/26 PARA CONTRATAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO EMPRESARIAL PARA IMOVEL DA EMCAa
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