DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO COM TROCA DE PEÇAS CASO NECESSÁRIO E EMISSÃO DE ART PARA REDE DE ENCANAMENTO DE GÁS NO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA AUTISTA – CICA
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra509Controle PNCP45122603000102-1-000536/2026Processo509ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 07298-26 para serviço de adequação com troca de peças caso necessário e emissão de ART para a rede de encanamento de gás no CICA- centro de atendimento a criança autista , projeto da Rede Municipal de Educação."